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 Maria da Penha Maia Fernandes, nasceu em 1 de novembro de 1945 em Fortaleza/CE, formou-se em Farmácia e Bioquímica em 1966, na primeira turma da Universidade Federal do Ceará e fez mestrado em parasitologia na Universidade de São Paulo (USP), onde conheceu o homem que, tempos depois, se tornaria seu marido e pai de suas três filhas. O homem com a qual casou era economista e professor universitário Marco Antônio Heredia Viveros.  Em vários depoimentos, Maria da Penha comenta o quanto simpático e solícito ele era o início do casamento, para ela, ele começou a ter comportamento explosivo e agredir ela e as filhas depois do nascimento da segunda filha, que coincidiu com o término do processo de naturalização,o qual era colombiano e o seu êxito profissional. Numa noite no mês de maio de 1983, seu esposo tentou mata-la, enquanto dormia. Disparou um tiro que a deixou paraplégica. Onde o mesmo deu a versão que a casa teria sido invadida por assaltantes, e eles os autores do disparo. Passou quatro meses em hospitais e realizou diversas cirurgias, no retorno a sua casa, Maria sofreu mais uma tentativa de homicídio. Seu marido tentou eletrocutá-la durante o banho. Então as investigações apontaram que Marco Viveros foi de fato o autor do tiro que a deixou em uma cadeira de rodas. Sob a ordem de uma decisão judicial, Maria conseguiu sair de casa com suas três filhas.

   

    Então começou sua luta pela condenação do agressor. Após oito anos, 1991 veio a sua primeira condenação a 15 anos de prisão, porém o recurso impetrado tem seu julgamento anulado. Para não deixar o caso cair no esquecimento, Maria da Penha lançou o então livro: Sobrevivi…Posso contar. Começou a sua batalha, depois de decepcionar se com o veredito final da justiça brasileira. Por meio do livro, conseguiu contato com o CEJIL-Brasil (Centro para a Justiça e o Direito Internacional) e o CLADEM-Brasil (Comitê Latino-Americano do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), que juntos encaminharam, em 1998, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma petição contra o Estado brasileiro, relativa ao paradigmático caso de impunidade em relação à violência doméstica por ela sofrido. Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em seu Informe nº 54, responsabilizou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres. Viveros só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. Condenado pela Organização das Nações Unidas por negligenciar a violência doméstica, o Brasil também deveria criar uma Lei nos moldes da Constituição de 1988 para coibir este tipo de violência não somente nos aspectos físico e sexual mas também, psicológico, moral e patrimonial. Surgiu a Lei 11.340/2006 que aumentou em 600% o disque denúncia, uma espécie de S.O.S., mulher. Com esta lei, a violência contra a mulher deixou de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. O caso de Maria da Penha foi incluído pela ONU Mulheres entre os dez que foram capazes de mudar a vida das mulheres no mundo.

Maria da Penha

 A LEI: Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

“A principal finalidade da lei não é punir os homens. É prevenir e proteger as mulheres da violência doméstica e fazer com que esta mulher tenha uma vida livre de violência”.

Denuncie você também

Secretaria da Mulher

  A Secretaria da Mulher (Secmul) tem o compromisso de levar e efetivar as políticas para as mulheres de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Uma equipe completa se empenha desde 2013 para que mulheres que sofrem violências domésticas e familiares tenham apoio e reconheçam seus direitos. Desenvolvendo diversas atividades e ações, a Secmul atua em conjunto com a Delegacia da Mulher e toda a Prefeitura da cidade. Esse serviço prestado garante que se tenha uma participação, controle social e autonomia para que essas mulheres possam sair do tormento de agressões físicas e psicológicas no seu ambiente familiar. O objetivo da criação da Secretaria foi a inclusão, com cidadania e direitos igualitários. Toda equipe tem um compromisso na luta pelos direitos humanos. O trabalho de empoderamento realizado faz com que toda a equipe consiga construir um processo reparador na vida dessas mulheres. Mostra que elas merecem respeito e devem ser tratadas com dignidade. Muitas vezes, essas mulheres não sabem que existe uma Secretaria voltada especialmente para elas. Por isso, as campanhas de conscientização contra a violência ocorrem em bairros, escolas e por toda cidade, explicando que a Secretaria está ali para combater essa violência e tornar a vida delas mais digna.

  Joana Beatriz de Lima Silva, nome concedido a Secretaria da Mulher de Garanhuns. A história da menina que foi assassinada há quatro anos atrás, quando tinha apenas 13 anos. Em um certo dia, Joana estava brincando em frente à casa de uma colega, seu pai estava em casa aguardando a ligação para ir buscá-la. A menina ligou para o pai pedindo para ficar mais meia hora brincando com a amiga, ele então deixou. Porém, dentre o pedido até a chegada do pai, Joana resolveu ir embora sozinha, alegando que iria encontrá-lo no meio do caminho. A cidade estava em pleno o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Ninguém imaginava o poderia acontecer. Joana desaparece no meio do caminho e os vizinhos, amigos e parentes iniciam a maratona de procuras. Procuram à noite toda e pela manhã encontram o corpo da menina, que  teria sido estuprada e estrangulada. Foram dois suspeitos, inocentados, quase um crime perfeito. Foi o único crime em que a CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) não conseguiu desvendar. Sofrimento grande para a família em especial a mãe de Joana. O nome da Secretaria foi em homenagem a ela, por ser o primeiro crime absurdo na cidade. Além disso, para ser um memorial a todas as mulheres que foram mortas, que não tem mais voz, mas que não podem ficar no esquecimento. As mulheres que não tem como falar, mesmo mortas, tem a justiça feita através da equipe da Secretaria da Mulher.

     A equipe da Secmul é formada pela a Secretária da Mulher e socióloga, Eliane Vilar, a diretora de relações e advogada, Maria do Rosário Sarduy,

a assistente social, Laura Alice Paes, a psicóloga e coordenadora do Centro de Referência e Atendimento a Mulher, Valquiria Alves   e a assistente social e coordenadora do Programa Maria da Penha nas Escolas, Sheila Gomes.

A equipe da Secmul é formada pela a Secretária da Mulher e socióloga, Eliane Vilar, a diretora de relações e advogada, Maria do Rosário Sarduy,

a assistente social, Laura Alice Paes, a psicóloga e coordenadora do Centro de Referência e Atendimento a Mulher, Valquiria Alves   e a assistente social e coordenadora do Programa Maria da Penha nas Escolas, Sheila Gomes.

Suzana dos santos

Por que você não denunciou ele na primeira vez que ele te bateu?

    Essa é uma pergunta que milhares de mulheres que sofrem violência domestica escutam em diversas situações. E esse é o primeiro erro. Precisamos entender que a culpa nunca é da vítima. NUNCA! A agressão é de inteira culpa e responsabilidade do agressor que reprime e abusa de violência guiado por razões que não tem nenhuma justificativa que leve a agredir.Muitas vezes o medo, é o que domina e faz a mulher se sentir acuada diante de uma situação de agressão por seu companheiro.

  Com Suzana Roberta da Silva Santos, não foi diferente, a mesma foi casada durante 23 anos com agora então, ex-marido Roberto, (pseudônimo do agressor), policial, cinco anos mais velho que ela, com quem teve quatro filhas mulheres: Priscila, Poliana, Michele e Daniele. Eles tinham uma vida aparentemente feliz, um lar e filhas, ou seja, uma família completa. Porém o que Suzana relata é que, desde os tempos de namoro Roberto já se mostrava uma pessoa agressiva, e que desde que começou a se relacionar com ele, não conseguiu mais se desvencilhar dessa relação, por diversas vezes ela tentou deixá-lo, em uma das situações chegou a viajar para são Paulo para casa de parentes, mas ele sempre ia atrás dela, até conseguir tela de volta, desde o princípio usando de ameaças com seu poder devido a sua profissão e menosprezando-a com palavras e ofensas verbais.

      Suzana recorda de um episódio onde, onde ela a pouca tempo depois de ter com muito custo o convencido a deixa-la presta vestibular para engenharia, consegui passar e entrar para faculdade de engenharia, e em uma tarde de estudos em sua casa, já que a mesma não tinha permissão para sair de casa, com exceção apenas dos horário da faculdade, da missa e da feira, estava com mais 3 colegas de estudo e um rapaz mais novo que era monitor delas, ela diz que logo após a saída deles, roberto saiu do quarto e já entrou na sala a agredindo violentamente e enquanto sofria as agressões, Suzana chegou a questiona-lo do porque ela estava apanhando daquela vez, e ele disse que era por que segundo ele, ela tinha se insinuado para o monitor de estudos. Mostrando o homem  violento e ciumento que ele era.Essa foi uma das piores agressões que ela sofreu e disse -“como eu já estava acostumada, então fui dormir”.

   

 

   No dia seguinte, Suzana se dirigiu a faculdade, onde diz que, o seu então professor Carlos a notou diferente e ao final da aula a chamou para conversa e questionou o porquê dela está tão abatida e triste, ela a princípio negou, disse que era impressão dele, nesse momento ela chegou a tirar o casado que estava por conta do calor e acabou revelando as marcas que eram resultado do dia anterior, foi ai que o professor questionou, de onde eram  essas marcas, a mesma disse que tinha sido uma batida em algum lugar, mas nessa hora, sua voz falhou e o professor confirmou as suspeitas , quando disse que era mentira dela e  que ela provavelmente tinha sido agredida, Suzana depois de - “23 anos em um casamento em meio a muita agressão física e verbal!”- Finalmente decidiu se abrir com alguém e contar tudo!

      Ao relatar as diversas agressões que sofria, o professor a informou do Núcleo de Práticas Jurídicas que existe na faculdade Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), departamento que Suzana até então desconhecia, e disse que ela poderia obter ajuda deles, mas Suzana como outras milhares de vítimas, teve medo ao se questionar o que poderia acontecer  depois que  denunciasse , ela  voltaria para casa e se ele descobrisse e a agredisse de novo e mais violentamente, esse é o que muitas mulheres relatam sentir, assim como Suzana.

-“a gente se acostuma, termina se acostumando com a agressão, o medo da gente enfrentar acostuma”, dessa forma, Suzana voltou para casa, para sua prisão.

Com quinze dias na frente, ela não imaginava, mas através de uma situação difícil viria a sua libertação. Em mais um dia comum em sala de aula, ela percebeu que Roberto havia ido busca-la mas dessa vez foi diferente, ele que costumava ficar no carro em frente a faculdade a esperando, dessa vez havia entrado até mesmo na sala de aula, ela obviamente estranhou e perguntou o porquê, ele então disse que tinha ido lá para esclarecer uma situação, Roberto contou se mostrando ofendido que sua filha Michele com então 13 anos, estava “inventando” que ele a tinha assediado sexualmente ,e indagou em quem ela acreditaria, na filha ou nele?

     

 

 

   Suzana foi rápida, já esclarecendo que acreditaria nela, pois lembrou de um episódio que ocorreu dias antes, que ao acorda viu uma boneca que tinha o rosto de choro em cima da mesa e ao lado um bilhete de sua filha Michele que dizia:

“Mãe eu fugi de casa, só volto depois que mãe deixar pai”. Suzana como qualquer mãe, ficou preocupada e passou horas procurando a menina na companhia de Roberto, quando a encontrou, Michele estava no seu colégio da época, escondida, Suzana finalmente perguntou, o que tinha acontecido que a fez fugir de casa, na mesma hora a menina apenas comum olhar direcionado ao pai, se calou.

     Ao recorda desse episódio, Suzana relata que, ao chegar em casa e descerem do carro ela, pegou de surpresa a chave do carro de Roberto e o informou que iria dar uma volta com Michele pra conversa cm ela, ele a contragosto acabou não a impedindo.Elas andaram pela cidade de Garanhuns, e então pararam em um determinado ponto, e Suzana perguntou e pediu para que sua filha confiasse nela e lhe falasse toda a verdade, a menina chorando, confirmou que o assédio sexual havia acontecido que seu pai ainda a ameaçou dizendo que se a mesma contasse a mãe, matérias as duas.Foi nesse momento que Michele diz que tomou a decisão de acabar com isso- “Naquele momento, não tive medo. ” – E lembrou de ligar para aquele professor Carlos que a ofereceu ajuda, e ela foi direto para a faculdade, fala com ele, quando contou tudo e disse que estava disposta a denunciar, o professor entrou em contato com as referências que tinha e foi aí que Suzana ficou sabendo da existência da secretaria da mulher, pois a primeira pessoa que ele ligou foi para Eliana Vilar, a secretaria da mulher da SEC de Garanhuns e em seguida para um delegado que também era seu conhecido.

      A partir daí foi todo um processo, ela foi encaminhada para secretaria, onde teve apoio psicológico e jurídico, já que lhe foi disponibilizado uma advogada, depois para delegacia da mulher, onde fez o B.O e ficou depondo das 19;00 horas a 01;00 da madrugada, e a partir desse momento teve todo apoio e segurança de dois policias civis e do batalhão, que a escoltaram  até sua casa para pegar suas coisas e suas filhas e informa da denúncia.Depois se dirigiu para recife onde fica a CASA ABRIGO, junto com duas de suas filhas, Michele e Daniele, Já que Poliana por não acreditar que o pai seria capaz de abuso, optou por permanecer com ele na casa.  Após a denúncia, outras acusações foram atribuídas a Roberto, já que sua filha mais velha, Priscila chegou a relembrar uma tentativa por parte do pai e também sua cunhada, irmã de Suzana que relembrou que quando tinha de onze para dose anos, ele também chegou a se insinuar para ela, quando Roberto e Suzana eram recém-casados e moraram por um tempo com os pais de Suzana.

   A casa abrigo é uma instituição que apoia e abriga mulheres que precisam sair de casa, devido a uma situação que põe em risco ela e seus filhos, Suzana ficou dois meses na casa abrigo, antes d de retorna para a sua casa. Pois a advogada disponibilizada pela SEC se encarregou de recorrer atrás dos direitos dela e lhe garantiu a sua casa e outro poses que ela havia adquirido com ele nos anos de casada. Durante esse tempo de adaptação, Roberto não tentou nenhum contato com ela, e Suzana também teve a proteção diária de um carro de polícia que estava sempre alerta e passava diversas vezes em sua casa para servi de proteção. Ela relembra que no começo dessa “nova vida” ela se sentiu um pouco acuda e cabisbaixa pois além das agressões físicas, existiam as psicologias e verbais, e é difícil se reaprender a amar.

   Suzana hoje com 43 anos, se diz finalmente uma nova mulher, com uma nova perspectiva de vida -“hoje graças a Deus, eu ando de cabeça erguida”. – Está prestes a se forma no seu curso de engenharia, conseguiu com muita dedicação, montar uma construtora e já realizou diversos trabalhos importante e conheceu uma pessoa que a faz muito feliz e com quem irá se casar em breve.

Sua filha Poliana, hoje mora fora de Garanhuns, pois ao perceber que o pai era capaz de fazer essas atrocidades, não quis mais contato com ele, Michele vive com ela, assim como Daniela que é a única das meninas que mantem contato com pai, e Priscila segue em são Paulo.

    É importante lembrar que, Suzana Roberta dos Santos Silva é uma guerreira e infelizmente, um caso a parti de muitas realidades que vemos nas estatísticas, nas páginas de notícias Suzana conseguiu passar por uma turbulência e uma vida, que não era vida, era uma prisão, mas superou e hoje é um exemplou de força, garra e determinação.Suzana nos prova que sempre há uma saída e como a SEC da mulher e o apoio dela, junto com os outros órgãos , a delegacia e a casa abrigo, é decisivo nessa luta contra a violência.Chega de desculpas.Chega de frases como:

“ Eu bati na porta”.

“ Eu cai da escada”.

     Nós precisamos falar sobre violência doméstica, abuso sexual e mostrar para essas mulheres que sofrem com isso, que é possível SIM, sai dessa e que ela tem a apoio necessário, que a vida pode ser mais que isso, que é tem um valor enorme para nós.Antes que essa mulher, perca sua identidade e vira só mais um número nas estatísticas de violência do nosso pais, do nosso estado e da nossa cidade.

Suzana mostrou isso com sua história, e hoje ela não e mais aquela mulher que andava de cabeça baixa, hoje ela é uma NOVA MULHER.

“A gente se acostuma, termina se acostumando com a agressão, o medo da gente enfrentar, acostuma".

 

Suzana dos Santos    

“Naquele momento, não tive medo. ”

Suzana dos Santos

“Hoje graças a Deus, eu ando de cabeça erguida”.

 

 

Suzana dos Santos

Entre em nosso canal do youtube e assista ao DOC produzido sobre a conexão da secretaria da mulher com a delegacia de atendimento a mulher e as vítimas de violência.
https://youtu.be/Ao-uNK7uKa0 

"Atividade desenvolvida pelos estudantes Dayane Santana, Maria Gabriela e José Pedro para a disciplina de Oficina de Jornalismo, da Unifavip Devry, orientada pelos professores Michele Wadja e Rodrigo Apolinário."

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